# Termos de uso

Última atualização: 5 de outubro de 2026.

Estes termos valem para o FocusLumi no Mac, no iPhone, no iPad, na extensão de navegador e em focuslumi.com. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com eles. Dúvidas: [contato@focuslumi.com](mailto:contato@focuslumi.com).

## O serviço

O FocusLumi bloqueia os apps e os sites que você escolher, nos horários de foco que você definir.

Também oferece recursos que podem liberar acesso de forma limitada, sempre sob regras definidas pelo serviço:
- **Folgas:** 15 minutos, ganhas com metas do dia.
- **Pedidos à IA da Lumi.**

## Sua conta

- A conta é pessoal. Você entra com o Google ou com um link enviado ao seu e-mail.
- Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Avise-nos se perceber um acesso que não reconhece.
- O seu plano vale para todos os aparelhos em que você entrar com a mesma conta.

## Planos e pagamento

- **Mensal (R$ 29,90):**
  - dá 30 dias de acesso, incluindo a IA da Lumi;
  - não renova sozinho: quando quiser continuar, você compra mais 30 dias, que se somam ao que ainda resta.
- **Vitalício (R$ 279,90):** dá acesso sem data de expiração a todos os recursos, exceto a IA da Lumi, que pode ser adicionada comprando meses.
- **Onde pagar:**
  - no Mac e no site, pelo Mercado Pago;
  - no iPhone e no iPad, pela App Store, nas condições da Apple.
- Os preços podem mudar para novas compras. O que você já pagou não muda.
- Sem um plano ativo, o FocusLumi não bloqueia nada. Sua conta e suas configurações continuam guardadas.

## Arrependimento e reembolso

- **Compras pelo Mercado Pago:**
  - Você pode desistir em até 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor, e recebe o valor integral de volta.
  - Basta escrever para [contato@focuslumi.com](mailto:contato@focuslumi.com) com o e-mail da conta.
- **Compras pela App Store:** o reembolso é pedido diretamente à Apple, em [reportaproblem.apple.com](https://reportaproblem.apple.com).
- Quando há reembolso, o acesso correspondente é removido da conta.

## Uso adequado

Não é permitido:
- tentar burlar as regras de cobrança;
- usar contas de outras pessoas;
- explorar falhas do serviço;
- usar o FocusLumi para prejudicar terceiros.

## Limites do serviço

- O bloqueio depende dos recursos do sistema de cada aparelho (Tempo de Uso no iPhone e no iPad, o helper no Mac). Atualizações do sistema, permissões retiradas ou configurações do aparelho podem fazer o bloqueio falhar. Fazemos o possível para que funcione, mas não garantimos um bloqueio absoluto.
- A IA da Lumi avalia pedidos de forma automática e pode errar, tanto liberando quanto recusando.
- As metas que usam o app Saúde dependem dos dados que o seu aparelho e o seu relógio enviam ao app Saúde.
- O serviço pode ficar indisponível temporariamente para manutenção ou por falhas de fornecedores.

## Encerramento

- Você pode excluir sua conta quando quiser: no app do iPhone ou do iPad (cartão Conta, "Excluir conta"), ou pedindo por [contato@focuslumi.com](mailto:contato@focuslumi.com).
- Podemos suspender contas que violem estes termos.

## Mudanças nestes termos

Se estes termos mudarem de forma relevante, avisaremos no site e, quando fizer sentido, por e-mail. Continuar usando o FocusLumi depois do aviso significa aceitar a nova versão.

## Lei aplicável

Estes termos seguem as leis do Brasil. Como consumidor, você pode recorrer ao foro do seu domicílio.
